Month: June 2013

Reforma Política e Neoconstitucionalismo

Reforma Política e Neoconstitucionalismo

De acordo com o pós-doutor  em direito constitucional, Daniel Sarmento, “o Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, relacionadas à emergência de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na prática dos tribunais, que tem sido designado como “neoconstitucionalismo”. Estas mudanças, que se desenvolvem sob a égide da Constituição de 88, envolvem vários […]

Political Reform and Neoconstitutionalism

According to the post-doctor in constitutional law, Daniel Sarmento, “Brazilian law has undergone profound changes in recent times, related to the emergence of a new paradigm both in legal theory and in the practice of the courts, which has been designated as “< strong>neoconstitutionalism”. These changes, which develop under the aegis of the Constitution of […]